Traçar um panorama do saneamento básico — mais especificamente, da distribuição de água — na zona rural do país e nas comunidades ribeirinhas não é tarefa nada fácil. “Há uma carência enorme de informações. A base oficial que nós temos é o Censo do IBGE, de 2010”, atesta Alceu de Castro Galvão Júnior, da Reinfra Consultoria, de Fortaleza. Engenheiro civil, mestre em saneamento com doutorado em saúde pública, ele assina a coordenação técnica do estudo “Acesso à água nas regiões Norte e Nordeste do Brasil: desafios e perspectivas”, que acaba de ser lançado pelo Instituto Trata Brasil, com o apoio do Instituto Coca-Cola Brasil, durante o 8º Fórum Mundial da Água, realizado entre os dias 18 e 23 de março em Brasília.

Baixe aqui o estudo ‘Acesso à água nas regiões Norte e Nordeste do Brasil: desafios e perspectivas’

Junto com sua equipe, Alceu passou oito meses mergulhado em documentos com informações sobre o tema: de planos estaduais de água e saneamento a trabalhos acadêmicos, passando por relatórios de entidades governamentais e ONGs. Ele e seu grupo também participaram de seminários e realizaram entrevistas com técnicos e representantes de órgãos federais, como os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Social. O resultado está nas quase 200 páginas de um estudo que lança luz e aponta caminhos para um problema básico, mas que o país ainda está longe de resolver. “Precisamos tirar o saneamento rural da invisibilidade”, diz o pesquisador cearense.

Comunidade empoderada

Um dos principais objetivos do trabalho, segundo o engenheiro, foi “colocar uma lupa” sobre modelos de gestão autossustentáveis nas duas regiões: os Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR) do Ceará, Piauí e Alagoas (onde é conhecido como Sisal), além da Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento, da Bahia. “O mais representativo é o Sisar do Ceará, que atende a uma população superior a 500 mil habitantes”, diz. A ênfase nesses programas vem da constatação de que a grande dificuldade na zona rural é colocar os serviços para funcionar. “Os governos, de maneira geral, entregam os sistemas e, em pouco tempo eles são sucateados”.  Segundo ele, isso não acontece se houver envolvimento da própria comunidade na operação. “Temos um diferencial muito grande quando os sistemas são operados por esses modelos de gestão. A população, por meio do pagamento de tarifas, consegue bancar os custos com a operação, a energia, os produtos químicos utilizados, o operador”, diz Alceu. “A comunidade, então, se apropria do serviço e isso gera um empoderamento, um sentimento de autopertencimento. Com isso, os índices de inadimplência são muito baixos e o resultado é uma sustentabilidade de longo prazo”.

Apoio privado

O alcance, no entanto, ainda é pequeno. O número de beneficiados por esses sistemas, em quatro estados do Nordeste, é pouco superior a 600 mil pessoas. “A população rural é infinitamente maior. Mas há uma perspectiva de crescimento”. Contribui para essa expectativa de avanço o fato de que esses modelos têm atraído a atenção de instituições financeiras internacionais, como KfW, banco de fomento da Alemanha, e o próprio Banco Mundial. “Esses organismos têm orientado para que sistemas implantados com recursos fornecidos por eles sejam operados por esses modelos de gestão”.

Na região Nordeste, prevalecem os modelos multicomunitários. No Ceará, por exemplo, o Sisar opera em mais de 1.400 comunidades. “As maiores geram um pequeno subsídio, que ajuda a custear as menores”, diz Alceu, lembrando que o fato de esses modelos de gestão se sustentarem operacionalmente com as tarifas não significa que não precisem de apoio dos governos e de instituições parceiras. Entre os apoiadores do Sisar estão o Instituto Coca-Cola (ICCB) e a Fundação Avina.

Além de jogar luz sobre os modelos de gestão, apontando caminhos para que eles se fortaleçam, os pesquisadores alertam para a “obscuridade” em torno do tema tratado pelo estudo. “Observamos falta de interesse institucional, ausência de políticas públicas. Estamos falando de uma população significativa. E está cientificamente provado que a ausência de saneamento traz um impacto negativo na saúde pública e na qualidade de vida das pessoas”, alerta.

Por isso, programas como o Água+ Acesso são tão importantes e ganham destaque no estudo do Trata Brasil. A iniciativa apoia soluções inovadoras para levar água potável e saneamento a comunidades. O projeto é realizado por meio de uma aliança formada pelo Instituto Coca-Cola Brasil, Banco do Nordeste, Fundação Avina, Instituto Trata Brasil, WTT (World-Transforming Technologies) e algumas das principais organizações de acesso à água no Brasil, como SISAR Ceará, Projeto Saúde e Alegria, Central Bahia, Cáritas de Pesqueira, CPCD, ABES-ES, ASPROC e a Fundação Amazonas Sustentável.

Em 2017, o Água+ Acesso investiu cerca de R$ 1,5 milhão e impactou 15 comunidades e 4 mil pessoas no Ceará, Amazonas e Pará. Já em 2018, o programa será ampliado para oito estados e 100 comunidades, atendendo a 50 mil pessoas também em Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia e Piauí. Em 2018 o investimento saltará para R$ 7 milhões, e o número de parceiros, de nove para 14 organizações. Até 2020 serão investidos R$25 milhões para o acesso à água potável em comunidades rurais e de baixa renda.

Situação crítica

Dos 1.794 municípios do Nordeste, 42,3% (759) têm mais de 50% de sua população vivendo nas áreas rurais. São 3.722.491 domicílios rurais. Desses, em 2010, apenas 34,9% eram conectados à rede geral de água, enquanto 65,1% utilizavam outras formas de abastecimento, como carros pipa, poços, cisternas. No Norte, a situação é ainda mais crítica. Nos domicílios rurais (963.156), 17,7% eram conectados à rede geral, enquanto 82,3% utilizavam outras formas de abastecimento. “Justo na região onde há abundância de recursos hídricos, o déficit é maior. É onde temos a maior quantidade de formas inadequadas de acesso à água”, aponta o paradoxo Alceu Galvão Júnior. Transformar essa realidade é muito difícil.  “Conseguimos universalizar a telefonia, a energia elétrica, mas para que isso aconteça com o saneamento ainda vai demorar algumas décadas. É um setor institucionalmente complicado. Precisamos colocar o saneamento rural na agenda política. É uma mudança de paradigma muito complexa”.

Texto produzido por Colabora Marcas