Campanha ‘Piores formas: não proteger a infância é condenar o futuro’

Os dados divulgados pelo IBGE em 2016 dão a dimensão do desafio: 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil. Mais da metade delas está exposta a riscos, executando funções que, por sua natureza, ameaçam sua saúde, segurança ou liberdade. Os números são alarmantes e chamam a atenção para a necessidade cada vez mais urgente de desenvolvimento de políticas públicas para erradicar o trabalho infantil no país. O tema ocupou o centro do debate que reuniu, na terça-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, jovens, representantes de governo e da sociedade civil em torno do lançamento de uma campanha mundial para combater o problema, no Museu do Amanhã, região portuária da cidade do Rio de Janeiro.

Com o tema “Piores formas: não proteger a infância é condenar o futuro”, a campanha — uma parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) — destaca o combate às chamadas de “piores formas” de trabalho infantil, aquelas ligadas à agricultura, atividades domésticas, tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho informal urbano.

A legislação proíbe o trabalho de menores de 14 anos, em qualquer circunstância. A partir desta idade, jovens podem ser contratados na condição de aprendizes. “A Lei do Aprendiz existe para permitir a formação profissional de adolescentes, mas com a garantia de proteção de todos os seus direitos, longe das atividades insalubres e perigosas, e com a exigência de que eles permaneçam na escola com bons rendimentos”, explica a desembargadora Gloria Mello, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.

Campanha ‘Piores formas: não proteger a infância é condenar o futuro’

Iniciativa afasta adolescentes de situações vulneráveis

O caminho para a erradicação da mão de obra infantil pode ficar mais curto se houver engajamento por parte das grandes empresas. E o Programa Jovem Aprendiz, que ajuda a afastar o jovem de situações vulneráveis, é uma das ferramentas mais eficazes nesse sentido. “Trata-se da política mais importante para a inserção profissional do jovem, que previne o trabalho infantil, na medida em que o adolescente está numa situação regular e num trabalho que vai capacitá-lo na vida profissional”, defende João Paulo Reis Ribeiro Teixeira, coordenador geral de fiscalização do trabalho, do Ministério do Trabalho.

Campanha #Chegadetrabalhoinfantil ganha as redes

Algumas empresas usam a sua força na internet para marcar seu posicionamento no combate ao trabalho infantil. É o caso do McDonald’s que, pelo segundo ano consecutivo, anunciou apoio à campanha Chega de Trabalho Infantil, liderada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A empresa está usando as suas redes sociais para ampliar o alcance dos conteúdos da campanha #Chegadetrabalhoinfantil e, assim, gerar maior mobilização sobre a questão e incentivar o debate. “Colocamos à disposição o nosso relacionamento diário com cerca de dois milhões de clientes em nossos restaurantes e outras dezenas de milhões de pessoas em nossos meios digitais para disseminar a discussão do tema na sociedade. Esperamos que esse gesto contribua imensamente para a campanha”, diz Paulo Camargo, presidente da divisão Brasil da Arcos Dorados, franquia que opera a marca McDonald’s no Brasil.

Apesar da queda no número de crianças e adolescentes em situação de exploração, há ainda muito trabalho para ser feito. “Muitas crianças estão fora da sala de aula e a educação em vários casos é de baixa qualidade. Por outro lado, existe hoje um interesse da mídia em abordar o assunto que não existia dez anos atrás.  Outro avanço é que não encontramos trabalho infantil na cadeia produtiva formal. Então é muito importante que os empresários monitorem todas as etapas da produção, até o consumidor”, conta a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira.

Celeiro de talentos

Na Coca-Cola Brasil, o Programa Jovem Aprendiz foi implementado em 2016 e já abre novas perspectivas para os contemplados. Ao longo de um ano, eles podem aprender outro idioma, fazer cursos variados e participar de palestras sobre mercado e finanças. “Encaramos o programa como um celeiro de talentos, uma porta de entrada para o mercado de trabalho, sempre reforçando o acesso à educação. Nosso foco é que os jovens ingressem numa universidade”, frisa a gerente sênior de Aquisição de Talentos da The Coca-Cola Company para a América Latina, Alessandra Nogueira.

Para compor a turma de 2018, foram selecionados 15 entre 150 adolescentes do Programa Coletivo Jovem, vindos de comunidades como Cidade de Deus, Chapéu Mangueira e Santa Marta, no Rio de Janeiro. O segundo passo foi mapear todas as competências dos candidatos, com a intenção de identificar as suas áreas de interesse dentro da empresa. Os aprendizes são distribuídos por diversos departamentos, de acordo com as suas aptidões: hoje, esses meninos e meninas podem ser vistos integrando as equipes de marketing, finanças e na tesouraria. Profissionais experientes de cada departamento são escolhidos para atuarem como gestores desses talentos, que vão incentivar os jovens a seguir adiante o tempo todo.

Texto produzido por Colabora Marcas